A UE mudou as regras. Ajudamo-lo a cumpri-las — sem pânico.

Uma lei da UE que se aplica desde 28 de junho de 2025. Exige que muitos produtos e serviços digitais destinados a consumidores e vendidos na UE — entre eles lojas online, serviços bancários, livros eletrónicos, venda de bilhetes e aplicações de transportes — sejam acessíveis, o que na prática significa cumprir a norma WCAG. Cada Estado-Membro assegura o seu cumprimento através da sua própria autoridade nacional.

A NIS2 estabelece obrigações de cibersegurança da UE para organizações de setores como a energia, os transportes, a saúde, as infraestruturas digitais e os serviços de TI. Também torna essas organizações responsáveis pela segurança dos seus fornecedores, pelo que um pequeno fornecedor que não esteja diretamente abrangido é cada vez mais chamado a provar que está preparado em matéria de segurança para manter o contrato.

Se vende produtos ou serviços digitais abrangidos a consumidores na UE, parta do princípio de que se aplica. A diretiva isenta de facto as microempresas — com menos de 10 trabalhadores e um volume de negócios inferior a 2 milhões de euros — que prestam serviços, e permite uma dispensa quando uma alteração imponha um encargo desproporcionado. As isenções são mais restritas do que a maioria das pessoas espera e os Estados-Membros aplicaram-nas de formas diferentes, por isso confirme junto da sua autoridade nacional e trate a nossa análise como um ponto de partida e não como um parecer jurídico.

Ambas as leis deixam a fiscalização a cargo das autoridades nacionais, pelo que as sanções variam consoante o país: o EAA exige que os Estados-Membros fixem sanções efetivas e dissuasivas, enquanto a NIS2 acrescenta coimas e responsabilização ao nível da gestão. Não vamos, deliberadamente, assustá-lo com um número. Para a maioria das pequenas empresas, a primeira consequência real é comercial e não jurídica — uma reclamação de um cliente, um questionário de contratação a que não consegue responder, ou um negócio que fica parado porque não tem provas para mostrar.

Não, e não vamos fingir o contrário. Os testes automatizados detetam com fiabilidade uma parte significativa dos problemas WCAG — contraste de cores, alternativas de imagem em falta, campos de formulário sem etiqueta, estrutura de títulos incorreta, armadilhas de teclado — mas os critérios que exigem avaliação humana não podem ser verificados por uma máquina: se o texto alternativo é realmente útil, se a ordem do foco faz sentido, se um componente personalizado funciona com um leitor de ecrã. A nossa análise faz a parte mecânica em minutos e assinala claramente o que uma pessoa ainda precisa de rever.

Recebe o relatório e é livre de ficar por aí — sem cartão, sem compromisso. Se quiser mais, o passo pago é uma lista de correções por prioridade e um rascunho de declaração de acessibilidade, com monitorização opcional que volta a analisar o site periodicamente e o alerta quando algo regride. Ambos os produtos estão de momento em acesso antecipado, por isso inscrever-se na lista é a forma de obter a primeira análise quando a sua vertente abrir.

Foi concebida para ser concluída de uma só vez por alguém que não é especialista em segurança: perguntas em linguagem simples sobre controlo de acessos, cópias de segurança, atualizações e gestão de incidentes, com as suas respostas guardadas para que possa voltar a elas. Reunir as provas costuma demorar mais do que responder às perguntas, e é por isso que o kit inclui modelos de políticas que pode adaptar em vez de os escrever do zero.